31/03/2008 – MPF/RR e IMAZON firmam convênio

O Ministério Público Federal em Roraima e o Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, assinaram termo de cooperação técnica. O Ministério Público Estadual também participa do convênio. O convênio tem o objetivo de tornar mais eficiente o combate a crimes ambientais na Amazônia.

O Imazon é uma instituição de pesquisa, sem fins lucrativos, cuja missão é promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia por meio de estudos, disseminação de informações, apoio à formulação de políticas e formação profissional. O instituto foi fundado em 1990, e sua sede fica na região metropolitana de Belém, Pará.

Os estudos do Imazon são realizados nas áreas de diagnóstico das atividades de uso do solo com destaque para exploração madeireira, extrativismo não-madeireiro, pecuária, agricultura e mineração; desenvolvimento de técnicas de sensoriamento remoto para avaliar e monitorar as atividades de degradação ambiental.

Com a assinatura do convênio de cooperação técnica, o Imazon irá fornecer apoio técnico ao poder público, âmbito federal e estadual, em manejo florestal, monitoramento da cobertura vegetal e outras práticas de preservação ambiental.

Além do aceso ao bancos de dados do Instituto, o MPF e MPE passarão a receber do Imazon informações sobre desmatamento em todas as regiões do estado de Roraima a partir do monitoramento gerado pelo sistema de acompanhamento do desmatamento(SAD). O sistema é capaz de fornecer alertas de derrubadas com rapidez suficiente para permitir a atuação imediata dos órgãos fiscalizadores.

Para a procuradora da República Andréia Rigoni Agostini, o monitoramento contínuo do Imazon e a cooperação feita entre as instituições representa uma maior possibilidade de identificação dos responsáveis pela devastação ambiental. “Os dados fornecidos pelo Imazon serão usados como ferramenta para a atuação do Ministério Público Federal no combate aos crimes ambientais dentro da região amazônica” - destaca a Procuradora da República.

Ricardo Honorato
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